EPDSIEE https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Ficha Técnica Regulação Serviços Início Membership img Contactos Agenda Diário Help-Desk Diretrizes n.º 4/2020 – Utilização de Dados de Localização e Ferramentas de Contact Tracing no Contexto do surto de COVID-19 Comunicação do IMPIC – Apoio aos Utilizadores sobre RGPD FAQ RGPD IMPIC Comunicação do IMPIC – Violação de Dados nos Contratos Públicos Decisões CNPD – Estabelecimentos de Ensino Projeto de Deliberação 2021/16 – Tratamento de Dados Pessoais Relativo ao aviso de Manifestações em Lugares Públicos Deliberação 2021/622 – Avaliação à distância nos Estabelecimentos de Ensino Superior Repositórios Parecer 2020/129 – Obrigatoriedade de Uso Máscara nos Espaços Públicos e de Utilização da Aplicação STAYAWAY COVID Orientações sobre os tratamentos de dados pessoais de saúde regulados no Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro Conformidade dos Contratos Públicos com RGPD Obrigatoriedade do Uso de Máscara em Espaços Públicos Parecer nº20/2018 Alteração de medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Orientações sobre recolha dos dados de saúde dos alunos Diretório Súmula do EPD da Universidade de Coimbra Requerimento Parlamentar CDS-PP – Orientações sobre Recolha de Temperatura Corporal Resposta da CNPD ao requerimento 19/XIV (1.ª) EI Orientações sobre divulgação de informação relativa a infetados por Covid-19 Orientações sobre o controlo à distância em regime de teletrabalho Comunicado CNPD – Utilização de Sistemas de Videovigilância no contexto Covid-19 Lei nacional de execução do RGPD – CNPD delibera desaplicar algumas normas por violação do direito da União Diretriz n.º 1/2018 – Disponibilização de dados pessoais dos estudantes, dos docentes e demais trabalhadores no sítio da Internet das instituições de ensino superior* Deliberação n.º 1704/2015 – Aplicável aos tratamentos de dados pessoais efetuados no âmbito de Investigação Clínica Deliberação n.º 1495/2016 – Disponibilização de dados pessoais de alunos no sítio da Internet dos estabelecimentos de educação e ensino* Orientações para os estabelecimentos de ensino quanto à recolha de dados de saúde dos alunos através da medição da temperatura corporal Orientações sobre avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior* Orientações para utilização de tecnologias de suporte do ensino à distância Mapa do Sítio Orientações – Recolha de Dados de Saúde dos Trabalhadores Diretório de Decisões CNPD – Estabelecimentos de Ensino