Orientações sobre os tratamentos de dados pessoais de saúde regulados no Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro

by Manuel Melo | Ago 12, 2021 | Orientações CNPD

Consulte aqui o documento original No contexto da pandemia decorrente do novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19, e na sequência do decretamento de novo estado de emergência[1]Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro , a Comissão...

Orientações sobre recolha dos dados de saúde dos alunos

by Manuel Melo | Ago 12, 2021 | Orientações CNPD

Consulte aqui o documento original Em face das notícias divulgadas pela comunicação social de que, na retoma das aulas presenciais, na atual situação de pandemia provocada pelo novo coronavírus SARSCoV-2 e pela doença Covid-19, alguns estabelecimentos de ensino...

Diretriz n.º 1/2018 – Disponibilização de dados pessoais dos estudantes, dos docentes e demais trabalhadores no sítio da Internet das instituições de ensino superior*

by Manuel Melo | Ago 11, 2021 | Orientações CNPD

Consulte aqui o documento original I. Introdução O desenvolvimento dos recursos tecnológicos e a sua aplicação crescente no contexto escolar vieram alterar profundamente o modelo de gestão das escolas, quer no plano da organização administrativa, quer no plano...

Deliberação n.º 1704/2015 – Aplicável aos tratamentos de dados pessoais efetuados no âmbito de Investigação Clínica

by Manuel Melo | Ago 11, 2021 | Orientações CNPD

Consulte aqui o documento original Introdução I. A investigação clínica é essencial para o progresso da medicina, muito contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar das pessoas. Porém, quando aquela investigação envolve intervenção no ser humano, adivinham-se os...

Deliberação n.º 1495/2016 – Disponibilização de dados pessoais de alunos no sítio da Internet dos estabelecimentos de educação e ensino*

by Manuel Melo | Ago 9, 2021 | Orientações CNPD

Consulte aqui documento original I. Introdução O desenvolvimento dos recursos tecnológicos e a sua aplicação crescente no contexto escolar vieram alterar profundamente o modelo de gestão das escolas, quer no plano da organização administrativa, quer no plano educativo...

Orientações para utilização de tecnologias de suporte do ensino à distância

by Manuel Melo | Ago 9, 2021 | Orientações CNPD

Consulte aqui o documento original 1. Introdução O recurso a tecnologias de informação e comunicação para apoiar a atividade de ensino, nos seus diferentes níveis, tem vindo a ser intensificado na última década, enquanto instrumentos de agilização da comunicação e de...